- Sobretaxa de 4% em sede de IRS para todos os trabalhadores. Ainda falta saber se será feito num único mês ou repartido por todos os meses;
- Escalões do IRS vão ser reduzidos de oito para cinco, o que implica um aumento de impostos, devendo a taxa média efectiva passar dos actuais 9,8% para 11,8%, a que se junta a sobretaxa. Quem paga taxa máxima de IRS vai pagar 54,5%, apurou o Negócios.
- A taxa de solidariedade de 2,5% para quem está no último escalão do IRS mantém-se
- Reposição de um subsídio para a função pública, mas aumenta-lhe IRS, nomeadamente porque a função pública também é abrangida pela sobretaxa de IRS
- Reposição de 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados; Ministro das Finanças já tinha anunciado, em conferência anterior, à redução das pensões a quem aufira rendimentos acima de 1.500 euros, com cortes entre 3,5% e 10%
- Os rendimentos com juros, dividendos e royalties vão estar sujeitas a taxas liberatórias de 28%, apurou o Negócios. Estas taxas já aumentaram em 2012 para 25% e em Setembro Vítor Gaspar anunciara a subida, ainda este ano, para 26,5%. Mas para 2013, ainda sofrerão novo agravamento
- IMI vai disparar em 2013 sem cláusulas de salvaguarda
- Imposto sobre tabaco aumenta, mas não foi explicado em quanto
- Tributação sobre bens de luxo aumentam. Vítor Gaspar já tinha avançado que isto iria acontecer, nomeadamente ao nível da tributação a barcos, carros de alta cilindrada e aeronaves. Também os imóveis com valor acima de um milhão de euros vai ver agravado o imposto. Estas medidas são para 2013, mas iniciam-se já em 2012
- Novo imposto sobre transacções financeiras, mas sem se saber os moldes, já que a medida não está ainda definida na plenitude
- Para as empresas: Derrama estadual máxima, de 5%, passa a ser aplicada sobre lucros que excedam os 7,5 milhões de euros (até agora era de 10 milhões de euros). Aos lucros acima de 1,5 milhões de euros já era aplicada uma derrama de 3%, à qual Vítor Gaspar não se referiu
- Aumento da base de incidência de IRC para empresas, limitando-se as deduções fiscais com créditos, à semelhança do que Vítor Gaspar já tinha anunciado
- Indemnizações compensatórias para empresas públicas vão diminuir, mas não foram avançados valores.
E cá estou eu, de manguito preparado, vítima certa da caça cega aos cobres que sobram da classe média acossada.
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