2010-09-10

Et voilà

«A resolução hoje aprovada tinha sido proposta por deputados do centro-esquerda, liberais e verdes.

Nela o Parlamento Europeu "expressa a sua profunda preocupação com as medidas que foram tomadas pelas autoridades francesas e de outros Estados-membros, " e "apela a essas autoridades para que suspendam imediatamente todas as expulsões dos Roma".

De caminho, a resolução lembra que as expulsões colectivas violam o Direito Europeu, pois constituem uma discriminação fundamentada na raça.

Os deputados europeus lamentam também "a retórica provocadora e discriminatória de alguns decisores políticos", bem como a falta de empenhamento do Conselho da Europa e da Comissão Europeia nesta questão. Fazem notar que a recolha de impressões digitais dos Roma expulsos é ilegal e contrária à Carta dos Direitos Fundamentais.

O Parlamento Europeu recorda que a lei europeia sobre a liberdade de circulação estipula que "em caso algum" a ausência de rendimentos pode justificar uma expulsão automática de cidadãos da União, e que quaisquer restrições à liberdade de circulação e permanência, só podem ser fundamentadas "num comportamento individual, e não em considerações gerais resultantes da prevenção, nem, sobre considerações sobre a origem étnica ou nacional".»
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Tarde. Talvez insuficiente. E os alicerces ainda a nu.

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